A regra principal para saber se você pode solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) é simples: você precisa ter um antepassado nascido na Itália (chamado dante causa), sem limite de gerações. Contudo, existem condições e restrições específicas que podem interromper a transmissão da cidadania italiana. Confira abaixo os principais casos:

 

1. Confirme se seu antepassado (dante causa) era realmente italiano

A formação do Estado Italiano ocorreu em 17 de março de 1861, com a proclamação do Reino da Itália. Antes disso, não existia um país chamado Itália, mas sim Estados independentes, como a República Toscana, o Reino das Duas Sicílias e o Reino da Sardenha. Somente a partir dessa data os habitantes passaram a ser considerados cidadãos italianos.

Para que você tenha direito à cidadania italiana, seu antepassado precisa ter residido na Itália unificada em 17/03/1861 (ou, no caso do Vêneto, em 22/10/1866, data da anexação dessa região ao território italiano).

Caso seu antepassado tenha emigrado para outro país antes dessas datas, ele não era cidadão italiano, mas apenas um súdito de um dos Estados independentes da época. Por isso, não há transmissão da cidadania italiana nesses casos.

 

2. Verifique o local de nascimento do seu antepassado (dante causa)

Algumas regiões que hoje fazem parte da Itália estiveram sob domínio estrangeiro por muitos anos. É o caso de Trento, que integrou o Império Austro-Húngaro até ser anexado à Itália em 1920.

Se o seu antepassado nasceu nessa região, ele só será considerado cidadão italiano se emigrou após 16 de julho de 1920, data em que a região passou oficialmente a fazer parte da Itália.

 

3. Identifique se há uma mulher na sua linha de ascendência

Até 1º de janeiro de 1948, data de promulgação da Constituição da República Italiana, as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania aos filhos nascidos antes dessa data.

A Suprema Corte de Cassação da Itália, em 2009, decidiu que é possível transmitir a cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, mas esse reconhecimento precisa ser solicitado judicialmente, pois ainda não há regulamentação administrativa. Embora o processo dependa da Justiça italiana, o entendimento jurídico é amplamente favorável e este processo se chama via materna.

E para a mulher que nasceu antes de 1948, mas seu primeiro filho é nascido depois de 1948 e cumpre os outros requisitos legais, o direito permanece, mas o processo será nominado via judicial.

 

 

4. Confirme se seu dante causa não se naturalizou brasileiro

Italianos que se naturalizaram brasileiros perdem o direito de transmitir a cidadania italiana, pois optaram por outra nacionalidade. No entanto, se a naturalização ocorreu depois do nascimento dos filhos, a cidadania foi transmitida antes da naturalização, garantindo o direito aos descendentes.

 

5. Filhos nascidos fora do casamento civil e a declaração de paternidade/maternidade

A cidadania italiana por descendência é transmitida pela filiação, e não apenas pelo vínculo de sangue. A legislação italiana considera duas formas de filiação legítima:

1. Filhos nascidos dentro do casamento civil: o reconhecimento é automático.
2. Filhos nascidos fora do casamento civil: é necessário que o genitor que transmite a cidadania seja o declarante oficial do nascimento na certidão.

Se o genitor que transmite a cidadania não fez a declaração de nascimento e também não era casado, a transmissão da cidadania é interrompida. Em alguns casos, é possível corrigir a ausência de declaração por meio de escritura pública, desde que o genitor esteja vivo.

 

Como obter o reconhecimento da cidadania italiana?

Você precisará comprovar documentalmente a ligação entre você e seu antepassado italiano. Isso inclui reunir certidões de nascimento, casamento e óbito do dante causa até você, dependendo do processo, pois, embora a certidão de óbito não seja obrigatória pela legislação para a via judicial e materna, muitos consulados e comuni italianos (prática via administrativa na Itália) a exigem na prática.

Após reunir os documentos, você pode optar por:

 

Reconhecimento por via administrativa (consulado)

O processo pode ser iniciado no consulado italiano responsável pela sua região de residência. Devido à alta demanda, há filas consideráveis, mas, ao ser convocado, você apresentará os documentos e, após a aprovação, poderá solicitar o passaporte italiano. Este processo tem conclusão, atualmente, entre 12 a 15 anos na maioria dos casos e é um dos motivos para os brasileiros preferirem buscar uma ASSESSORIA como a ZAPPA, para entrar com um processo na Itália por via Judicial, que encurta este prazo para 1 a 2 anos.

 

Reconhecimento por via administrativa (no comune italiano)

O processo é totalmente feito na Itália, onde o descendente precisa residir aqui na Itália, para ter direito ao processo de reconhecimento da cidadania, podendo durar legalmente até 6 meses, porém, no geral, a maioria dos comunes têm realizado em prazo entre 3 a 4 meses.

 

Reconhecimento por via judicial

Como as filas dos consulados são excessivamente longas, uma alternativa é buscar o reconhecimento da cidadania italiana diretamente pela Justiça italiana, atarvés de advogados italianos. Esse processo é especialmente comum para quem reside no Brasil, onde a demanda pelos consulados é alta ou até mesmo para quem vive em outros países e não desejam sair de casa e mudar a sua rotina, assim também para aqueles que não querem esperar por longos anos (12 a 15 anos em média) para ter sua cidadania reconhecida pelo Consulado Italiano no Brasil.  A ação judicial  (que chamamos de contrafila) garante o reconhecimento do direito de forma mais ágil, conforme previsto pela legislação italiana e, apesar de não ter um período para conclusão do processo, a maioria dos Tribunais italianos estão finalizando o mesmo entre 1 a 2 anos.

Este é um dos processos mais requisitados nas Assessorias, por ser menos honeroso para cliente e possibilitar que ele faça o processo juntamente com sua família e permaneça no seu país de residência: Brasil, estados Unidos, Portugal, Espanha etc... E na Zappa Cidadania Italiana, você pode fazer tudo online e continuar sua vida normamente.

 

 

Conclusão:
O reconhecimento da cidadania italiana exige atenção a diversos detalhes históricos e legais, por isso a importância de uma ASSESSORIA ESPECIALIZADA. Verifique se você tem um ascendente italiano na sua família e procure a ZAPPA para te ajudar a descobrir se você tem direito. A primeira consultoria é grátis!

 

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