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A CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS PARA OS BRASILEIROS? Projeto de Lei 752
14/10/2024 – SERÁ QUE A CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS PARA OS BRASILEIROS?
Em visita ao Brasil semana passada, o vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, nas comemorações dos 150 anos da imigração italiana no país, defendeu o endurecimento de exigências para a cidadania italiana Jus sanguinis, como a necessidade do domínio da língua e um controle maior sobre as gerações que poderão solicitar a mesma.
A cidadania italiana por descendência, nos dias atuais, vem sendo concendida sem limite de geraçãoes, porém, este novo projeto de lei, o no. 752, que se encontra em discussão no Parlamento Italiano, propõe mudanças bastante significativas. São elas:
- Limitação da cidadania a descendentes de até terceira geração (bisnetos);
- Exigência de residência na Itália por pelo menos um ano antes de solicitar a cidadania;
- Comprovação de conhecimento de italiano em nível B1.
Com o argumento de que isso reforçaria a identidade nacional do país, Tajani acredita que isso limitaria a cidadania somente para aqueles cidadãos que possuírem fortes laços com a Itália.
MAIS QUAL SERÁ O IMPACTO PARA O BRASILEIRO DESCENDENTE DE ITALIANOS?
Levando-se em consideração que o Brasil possui cerca de 30 milhões de brasileiros com ascendência italiana, e que muitas pessoas têm aproveitado desta cidadania para poder viver, trabalhar e estudar na Europa, o impacto será grande para os futuros aspirantes a cidadãos italianos, afinal, com as mudanças propostas, os descendentes mais distantes, como tetranetos, poderão perder o direito de solicitar a cidadania italiana, sem falar que a exigência de conhecimento intermediário de italiano e a necessidade de residir no país antes da solicitação podem dificultar ainda mais este processo.
QUAL É A ESTRATÉGIA DO GOVERNO ITALIANO?
O Forza Italia, partido de Tajani, está bem comprometido com a aprovação do projeto de lei, uma vez que seu argumento é que muitas pessoas vêm buscando a cidadania italiana apenas pelo passaporte europeu, sem real interesse em adotar a cultura ou aprender a língua do país, fortemente endossado pelo autor do projeto, o Senador Roberto Menia, que reforça que as mudanças propostas buscam evitar o que ele chama de “cidadania sem raízes.
MUDANÇA NA CIDADANIA ITALIANA POR RESIDÊNCIA?
No entanto, uma mudança que fará muita diferença, para os estrangeiros que residem na Itália, e que está em discussão é a redução do tempo necessário solicitar a cidadania italiana, que passariam dos atuais 10 anos para 5 anos. Isso alinharia a Itália a países da União Europeia como Alemanha e França.
Se você quer saber mais sobre como conseguir a sua cidadania italaina Jus Sanguinis ou por residência, entre em contato conosco pelo Wsapp +39 324 816-8430.
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